Estudo propõe mudanças para simplificar legislação da Mata Atlântica e aumentar a conservação

 

André Julião | Agência FAPESP – Um grupo de pesquisadores apoiado pela FAPESP observou que critérios fundamentais para definir se uma área de Mata Atlântica pode ou não ser suprimida por seus proprietários são pouco claros. Com isso, podem dar margem para o desmatamento legal de áreas que prestam importantes serviços ecossistêmicos.

O grupo propõe mudanças que podem simplificar o processo de licenciamento para o proprietário, ao mesmo tempo em que tornam a política de conservação mais efetiva. O estudo foi publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation.

“A legislação, de modo geral, determina que florestas em estágio inicial, com exceção das inclusas na área obrigatória de conservação [Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente], podem ser suprimidas em até 100%, a depender do caso”, explica Angélica Resende, primeira autora do estudo, realizado como parte de seu pós-doutorado, com bolsa da FAPESP, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

“No entanto, resoluções como a do Estado de São Paulo não determinam um método para fazer uma classificação do estágio da floresta que realmente meça os atributos mais importantes dessas áreas, o que dá margem a distorções”, completa.

Além do levantamento do estágio de sucessão florestal, como é chamado esse critério, outro requisito nos pedidos de autorização para supressão de Mata Atlântica é o inventário da flora da área a ser desmatada, a fim de verificar a diversidade de espécies arbóreas e a ocorrência de espécies ameaçadas de extinção.

No entanto, os autores argumentam que a tarefa exige um grau de especialidade muito alto, uma vez que o bioma tem um número muito elevado de espécies e os grupos vegetais variam bastante de uma região para outra ou até numa mesma região. Isso torna virtualmente impossível seguir a determinação à risca se não com um especialista muito bem treinado.

Por isso, o grupo propõe eliminar essa etapa numa primeira parte do pedido de autorização e aplicá-la num segundo momento, apenas nos autorizados na fase inicial. Os levantamentos seriam realizados por técnicos certificados ou a serviço do governo.

O estudo integra o projeto “Compreendendo florestas restauradas para o benefício das pessoas e da natureza – NewFor”, apoiado pela FAPESP no âmbito do Programa BIOTA e coordenado por Pedro Brancalion, professor da Esalq-USP.

“Existe uma necessidade de conservar e restaurar mais, por conta dos compromissos firmados pelo Brasil e pelo Estado de São Paulo em cumprir metas de emissão de gases de efeito estufa, sem falar na prestação de outros serviços pelas florestas, como a polinização das lavouras e a proteção de mananciais de água”, conta Brancalion.

Como está hoje, acrescenta, a legislação é facilmente burlada, o que pode levar à supressão de florestas em estágio avançado. Por fim, a norma é de compreensão bastante complexa para proprietários de terra e técnicos.

Remanescente em floresta ombrófila na região da Cantareira. Florestas primárias como essa prestam muitos serviços ambientais e são priorizadas para conservação (foto: Projeto NewFor)

Legislação

Quando alguém pretende derrubar uma área de Mata Atlântica de sua propriedade, seja para abrir uma nova área de produção agropecuária ou de habitação, uma regra básica é que 20% do total da propriedade tenha floresta. Essa é a chamada Reserva Legal, segundo a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, mais conhecida como Código Florestal e promulgada em 2012.

A Lei da Mata Atlântica, de 2006, determina os estágios de sucessão florestal e os usos autorizados dessas florestas em todo o Brasil. Na esfera estadual, é determinado o quanto pode ser suprimido de floresta entre os casos que se encaixam na lei federal.

Em São Paulo, a regra é estabelecida pela Resolução 01/1994 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Embora o Conama seja um órgão federal, a regra foi estabelecida em conjunto com o Estado, que serviu de inspiração para outras unidades federativas.

Se um proprietário já cumpre a regra dos 20% de Reserva Legal, mais as Áreas de Proteção Permanentes (APPs), como topos de morro, nascentes e margens de corpos d’água, e quer derrubar outra parte ou toda a floresta “excedente”, pode pedir uma autorização para o órgão ambiental estadual para realizar a supressão.

Para conseguir a licença, ele contrata um técnico, que depois de um estudo da área emite um laudo para a secretaria de meio ambiente do seu Estado. Um dos principais critérios para autorizar o desmatamento legal é se a floresta for considerada nova, o que a classifica como em “estágio inicial”.

Segundo a lei, uma floresta nesse estágio, com árvores de até 8 metros de altura e troncos com diâmetros de até 10 centímetros, não prestaria tantos serviços ecossistêmicos como uma floresta primária.

As florestas primárias, ou em estágios mais avançados, são conhecidas por abrigar um grande número de espécies. Podem tornar o clima mais ameno, gerar água, estocar carbono e prover polinizadores, entre outros serviços ecossistêmicos. Por isso, são tidas como prioritárias para a conservação.

Problemas

Como a legislação não especifica os critérios fundamentais para medir o estágio da floresta, alguém que esteja cumprindo a regra pode, no limite, classificar erroneamente uma floresta como em estágio inicial.

Isso porque um dos critérios para determinar o estágio de sucessão florestal é a média de diâmetro dos troncos em uma determinada área, sem que a legislação defina nem mesmo o tamanho mínimo dessa área a ser inventariada. A legislação nem sequer estabelece o diâmetro mínimo na altura do peito, parâmetro usado em trabalhos científicos, por empresas florestais e mesmo em leis de outros Estados.

“Com isso, quem está fazendo o inventário florestal pode escolher o diâmetro mais baixo, mesmo que esteja cercado de árvores centenárias, baixando a média e alcançando o patamar para que o desmatamento legal seja autorizado”, aponta Resende.

Num exemplo apresentado no estudo, outro grupo de pesquisadores avaliou remanescentes conservados e matas secundárias na Serra do Mar, uma das maiores áreas contínuas de Mata Atlântica do Brasil. Foram encontradas árvores com uma média de 12,7 centímetros de diâmetro e 9,1 metros de altura, considerando todos os indivíduos acima de 4,8 centímetros de diâmetro.

“Se fossem seguidos os parâmetros do Conama, essa floresta rica em biomassa poderia ser classificada como em estágio inicial ou intermediária”, exemplifica Resende.

Propostas

Para superar deficiências como esta, os pesquisadores propõem alterações na resolução do Conama seguida no Estado de São Paulo. Uma delas é separar os tipos de floresta (fitofisionomias), reconhecendo as diferenças naturais entre essas formações. A partir daí, estabelecer um diâmetro mínimo para as árvores a serem inventariadas.

Outra proposta é definir uma área mínima de amostragem para determinar o estágio da floresta, como toda a área em locais com menos de meio hectare ou 1% da área em terrenos acima de 5 hectares, por exemplo. Hoje, uma área desse tamanho pode ser avaliada com apenas uma parcela de 10 metros quadrados, por exemplo.

Para uma revisão, um dos possíveis caminhos a seguir seria a proposta apresentada na última parte do artigo, que sugere que a avaliação seja feita em duas etapas. A primeira, pelo próprio dono da terra, sem necessariamente precisar de um técnico.

O órgão ambiental estadual então verificaria o histórico de uso e cobertura do solo dos últimos 40 anos daquela área por meio de ferramentas disponíveis gratuitamente, como MapBiomas e Google Earth, além de fotos feitas pelo requerente.

O órgão ambiental então aprovaria ou não o pedido em primeira instância, encaminhando os aprovados para uma segunda avaliação. Na segunda etapa, técnicos indicados pelo governo fariam a avaliação florística, a fim de verificar o grau de biodiversidade e a presença de espécies ameaçadas. Dessa forma, pouparia o proprietário de pagar por um serviço que poucas pessoas têm condição de realizar com excelência.

Por fim, seriam avaliados aspectos sociais e de paisagem, adotando um ou mais serviços ambientais como indicadores. O foco seria não apenas na sociedade de modo geral, mas na população local, mais afetada pela remoção da floresta, com a perda de serviços ecossistêmicos como água, bem-estar e regulagem do clima.

“A Lei da Mata Atlântica foi uma grande vitória para a sociedade brasileira. No entanto, um novo escopo técnico é necessário para reforçá-la quase duas décadas após sua promulgação e mais de três décadas depois da resolução estadual. O conhecimento sobre a Mata Atlântica aumentou dramaticamente nos últimos anos e está disponível para desenvolver regras mais efetivas e baseadas na ciência”, encerram os autores.

O estudo contou ainda com apoio da FAPESP por meio do Núcleo de Análise e Síntese de Soluções Baseadas na Natureza (BIOTA Síntese), do Centro de Ciência para o Desenvolvimento Estratégia Mata Atlântica (CCD-EMA), além de bolsas de pós-doutorado (22/14605-0, 20/06734-0, 22/07712-5 e 23/00412-9).

O artigo How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2530064424000221.
 

Sem manejo adequado, Cerrado se descaracteriza e área fica menos resiliente às mudanças no clima

 

José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Com o acelerado processo de destruição do Cerrado e a falta de manejo adequado das áreas remanescentes do bioma, extensas porções do território brasileiro estão se transformando em cerradão – uma formação florestal pobre em biodiversidade, na qual espécies típicas do Cerrado se misturam com espécies generalistas, que ocupam matas de galeria e outras estruturas.

Cientistas se perguntam se o cerradão é capaz de preservar a biodiversidade do Cerrado; ou se tende a evoluir para um tipo de floresta biodiversa, semelhante à Mata Atlântica; ou nem uma coisa nem outra.

Um estudo de longo prazo enfocou o tema. E investigou as mudanças registradas ao longo de 14 anos em 256 parcelas, totalizando uma área amostral de 10,24 hectares, em um cerradão localizado no interior de uma Unidade de Conservação do Estado de São Paulo: a Estação Ecológica de Assis.

O trabalho foi publicado no periódico Forest Ecology and Management.

Concebido e supervisionado pela professora do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) Giselda Durigan, o estudo faz parte do projeto de doutorado do primeiro autor, Francisco Ferreira de Miranda Santos. E, entre outros colaboradores, teve a participação de Ricardo Ribeiro Rodrigues, orientador de Miranda Santos.

O local estudado pelo grupo está protegido do fogo há pelo menos 60 anos e não se beneficiou, portanto, da realização de queimadas regulares criteriosas (com zoneamento da área total e cronograma de queima em datas apropriadas, em sistema de rodízio), que hoje se reconhece ser uma técnica de manejo da maior importância para a preservação do Cerrado (leia mais em: agencia.fapesp.br/25865).

Sem queimar durante todo esse tempo, as árvores se adensaram e cresceram: as modificações na estrutura da comunidade vegetal e na composição das espécies foram avaliadas pelo grupo da Unicamp.

Durigan enfatiza o empenho dos pesquisadores. “Estudos de dinâmica de florestas são, por natureza, demorados. As mudanças são lentas e é preciso esperar, pacientemente, que a floresta nos conte sua própria história. O desafio é compreender como os extremos de calor e frio, excesso ou falta de chuvas, vendavais, ou a simples competição entre as próprias árvores, disputando recursos como luz, água e nutrientes, vão direcionando as mudanças no tempo. Além da paciência, esses estudos exigem também disciplina e trabalho árduo para coletar dados em diferentes ocasiões. E, depois, inspiração e embasamento teórico para formular hipóteses e interpretar o que os dados mostram”, diz.

O tamanho da área estudada (mais de 10 hectares) e o número de árvores identificadas e medidas (mais de 20 mil) fizeram desse estudo um grande desafio. “A cada ocasião de medição, uma equipe de quatro pessoas trabalhava cerca de um ano para medir novamente todas as árvores, substituir a numeração perdida, identificar e marcar novos indivíduos, encarando chuva, espinhos, carrapatos, bernes, buracos de tatus etc. Depois, fazendo disso o objeto de seu doutorado em ecologia na Unicamp, Miranda Santos passou meses na frente do computador, organizando o gigantesco banco de dados, detectando inconsistências, atualizando a nomenclatura das espécies, pareando as medições feitas em diferentes ocasiões para saber a história de cada árvore”, conta a pesquisadora.

Esse relato é interessante porque ajuda a desfazer a falsa ideia de que o processo científico seja uma avenida reta. Depois que um estudo é publicado, exceto pelas dificuldades inerentes à linguagem técnica, tudo parece simples. Mas, para chegar a tal simplicidade, muito esforço é requerido. Durigan conta que Miranda Santos e ela encararam juntos o desafio de corrigir um erro histórico na malha de coordenadas das 256 parcelas, que se arrastava desde o início e dificultava ainda mais o trabalho. “Só tinha uma solução: entrar na mata, procurar as árvores numeradas dentro de algumas parcelas, mapear sua posição real e comparar com a posição delas no mapa. Foi assim que descobrimos que o erro era muito fácil de corrigir: bastava girar a malha de coordenadas 90 graus para a esquerda e tudo voltava ao seu devido lugar.”

Como resultado do estudo, os pesquisadores descobriram que, em 14 anos, mais da metade das árvores que existiam no levantamento inicial já haviam morrido. E outras 10 mil, aproximadamente, haviam nascido e crescido até atingir 5 centímetros de diâmetro. Embora 14 anos possam parecer um intervalo longo na escala da vida humana, eles constituem um intervalo muito curto para uma reconfiguração vegetal tão grande. Em outras palavras, uma vez desencadeada, a degeneração do Cerrado em cerradão pode ser bastante rápida.

“O número total de árvores diminuiu ao longo do tempo. A competição imposta pelas árvores grandes causou a morte das pequenas. O resultado dessa ‘guerra’ é que vencem as maiores, que continuam crescendo e acumulando biomassa e carbono. Porém, as maiores árvores do cerradão não são grandes como as das florestas tropicais, raramente ultrapassando 30 centímetros de diâmetro. Essas praticamente triplicaram depois de 14 anos”, informa Durigan.

Segundo a pesquisadora, o estudo mostrou que não é só a estrutura que muda. Mas também a composição das espécies. Enquanto as espécies típicas de floresta e as chamadas generalistas, que toleram a sombra, continuam chegando e proliferando, as espécies típicas de Cerrado vão desaparecendo, torturadas pela escuridão. “As raras árvores de Cerrado que ainda estão em pé não deixam descendentes, porque não germinam ou não crescem à sombra. Lá se vão os pequizeiros, as mangabeiras, as curriolas, o barbatimão, as paineirinhas, entre muitas outras árvores icônicas”, conta.

Árvore típica do Cerrado oprimida pelo dossel do cerradão (foto: Giselda Durigan/Unicamp)

O que significam essas mudanças do ponto de vista da conservação? “Primeiro, que não se pode esperar que essa área contribua para a conservação da flora do Cerrado. O ambiente sombreado do cerradão é um ambiente hostil para espécies típicas da savana brasileira. Ainda que a riqueza de espécies tenha aumentado em quase 10%, a perda de árvores de Cerrado é dramática e irreversível. Segundo, que é preocupante esse acúmulo contínuo de biomassa em uma região de solos arenosos e profundos, que não são capazes de reter a umidade”, responde Durigan.

Isso significa que o cerradão é mais vulnerável ao colapso em episódios de seca prolongada do que os Cerrados abertos. Desnecessário lembrar que estamos, cada vez mais, em um contexto de crise climática global, no qual eventos extremos tendem a ocorrer com frequência crescente. Quanto mais biomassa arbórea, maior é a interceptação da chuva pelas copas e maior é o consumo de água pelas árvores. Se entra menos água e o consumo aumenta, menor será a duração do estoque de água armazenada. Ou seja, se uma seca de cinco meses não afeta as árvores em um Cerrado aberto, a mesma seca pode ocasionar mortandade elevada no cerradão.

“Se as mudanças climáticas na região caminhassem para aumento e melhor distribuição das chuvas, essa nova floresta seria compatível com as condições ambientais locais. Porém, as alterações que já estão sendo sentidas na região trazem temperaturas nunca vistas, obrigando as árvores a consumir ainda mais água, com as chuvas escasseando, de modo que a probabilidade de colapso vai se tornando cada vez maior. Se morrem muitas árvores, o carbono que elas fixaram volta para a atmosfera. Além disso, muita madeira morta faz aumentar a probabilidade de incêndios catastróficos. Diferentemente do Cerrado típico, o cerradão não é uma vegetação adaptada ao fogo. Se queimado em condições extremas, passa a funcionar como uma floresta degradada”, pondera a pesquisadora.

E Rodrigues comenta: “O artigo em pauta, expressão de um grande esforço pessoal do doutorando Miranda Santos, é o primeiro que apresenta a dinâmica de uma parcela permanente de mais de 10 hectares contínuos do cerradão paulista, com dados surpreendentes da velocidade, intensidade e direção das mudanças na composição de espécies arbóreas ao longo de um período temporal. Trata-se de uma grande contribuição para sustentar boas políticas públicas de conservação e restauração da biodiversidade, em um contexto desafiador de mudança climática”.

Rodrigues destaca que o estudo consolida cientificamente uma hipótese já cogitada pelos pesquisadores, mas que ainda não havia sido totalmente testada nessa escala: que a atitude simplista de apenas proteger a biodiversidade, isolando os fragmentos naturais ou restaurados de qualquer perturbação antrópica, mas ignorando o contexto histórico e cultural de manejo sustentável de ecossistemas naturais, pode não ser a melhor solução, inclusive para a biodiversidade.

O estudo recebeu apoio da FAPESP por meio do Projeto Temático “Diversidade, dinâmica e conservação de árvores em florestas do Estado de São Paulo: estudos em parcelas permanentes”, coordenado por Rodrigues.

O artigo Tree community dynamics in the cerradão (2002-2016): A case of biome shift pode ser acessado em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0378112724000082?via%3Dihub.
 

Maior produtor de pequi de MT tem produção e comercialização acompanhadas pela Empaer

Trabalho de assistência técnica atende 80 produtores familiares

com a produção de mudas e plantio

• 10 de outubro de 2023

Fonte: Maricelle Lima Vieira - Empaer

https://nativanews.com.br/agronegocios/maior-produtor-de-pequi-de-mt-tem-producao

-e-comercializacao-acompanhadas-pela-empaer/

Resultados da restauração florestal no Pontal do Paranapanema mobilizam pesquisadores da UNESP

11 de abril de 2024 Por Ana Lilian Barbosa Pereira

A equipe de restauração florestal do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, que atua no Pontal do Paranapanema, recebeu a visita de professores e pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) dos Campus de Ilha Solteira e Botucatu interessados em ver de perto a implementação dos Corredores de Vida, no extremo Oeste do estado de São Paulo.

Haroldo Borges Gomes, coordenador de campo do IPÊ, mostrou no Mapa dos Sonhos, o caminho que orienta os Corredores de Vida que conectam com o plantio de mudas de árvores nativas do bioma Mata Atlântica propriedades rurais privadas a duas Unidades de Conservação: o Parque Estadual Morro do Diabo (PEMD/FF) a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto (Esec MLP), além de outros fragmentos de mata natural importantes para a região.

Em campo, o grupo visitou o maior corredor já restaurado no bioma que com 2,4 milhões de árvores, em 12 km, conecta o PEMD a ESEC MLP. Com início há mais de 20 anos o plantio desse corredor é uma ação do IPÊ em parceria com o proprietário da Fazenda Rosanela, financiadores nacionais e internacionais.

Para o pesquisador Alexandre Marques da Silva, da Unesp de Ilha Solteira, a escala da restauração florestal é um diferencial “Aqui no Pontal a restauração florestal está em outro nível. É muito positivo ver esse corredor, ver a importância com que a conservação é tratada por uma instituição renomada como o IPÊ. 

Para Celso Luís Marino, assessor da pró-reitoria de pesquisa na Unesp, esta foi a primeira visita de várias outras. “Na Unesp de Ilha Solteira contamos com a Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), onde o professor Mário Luiz Teixeira de Moraes, da disciplina de Genética de Populações, desenvolve com alunos de Mestrado e Doutorado testes de progênies que visam a conservação genética das populações arbóreas, determinação da estrutura genética, produção de sementes melhoradas, entre outras melhorias, em diferentes sistemas de plantio. Com certeza voltarei ao Pontal”.

Para Haroldo Gomes, essa visita estreitou os laços entre IPÊ e Unesp, ficou claro que ambas as instituições visam uma parceria futura em que em conjunto seja possível desenvolver um trabalho voltado para a conservação de genética de espécies da flora com melhoria da variabilidade genética a longo prazo. Para que esse projeto se transforme em realidade, o próximo passo é agendar uma reunião entre a coordenação executiva do IPÊ, Escas – Escola Superior de Conversação Ambiental e Sustentabilidade, principal frente educacional do IPÊ, e Unesp para ver o que pode ser concretizado de parceria entre as instituições na busca pela conservação de espécies, por meio das sementes melhoradas produzidas no Banco Ativo de Germoplasma (BAG) da Unesp de Ilha Solteira.

Troca de experiências – a visita dos professores e pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista), dos Campus de Ilha Solteira e Botucatu, é a continuidade da troca de experiências que teve início no segundo semestre de 2023, com a ida da equipe de restauração florestal do IPÊ que atua no Pontal do Paranapanema junto com proprietários de viveiros à Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE). Tanto IPÊ como Unesp buscam por meio dessas trocas de aprendizados aprofundar conhecimentos e pesquisas relacionados às florestas restauradas.

FONTE: https://ipe.org.br/noticias/resultados-da-restauracao-florestal-no-pontal-do-paranapanema-mobilizam-pesquisadores-da-unesp/